Pacto de não concorrência
A cláusula saiu do contrato. A regra de vendas continuava a aplicá-la?
- Jurisdição
- Portugal · regulação e compliance
- Data
- 15 de jul. de 2026
- Estado
- Sanção definitiva desde outubro de 2024 · decisão de julho de 2026

O caso EDP/Sonae inclui decisões sobre sanções e discussão posterior de prazos. O desenvolvimento de julho de 2026 mantém o seu âmbito específico, sem ser apresentado como nova absolvição geral ou nova coima.
Numa parceria comercial fictícia, o contrato alterado elimina uma restrição que permanece no sistema de vendas. Uma pessoa distinta verifica elegibilidade e condições efetivamente aplicadas.
O que se reúne
Numa parceria comercial fictícia, o contrato alterado elimina uma restrição que permanece no sistema de vendas. Jurídico e negócio facultam versões do acordo, configuração da campanha e um percurso de cliente controlado.
Quem revê e o que a Érika prepara
Érika prepara a comparação para concorrência e direção comercial. O aviso identifica a regra remanescente e propõe alteração e teste antes da próxima campanha.
A decisão
O diretor habilitado aprova a regra precisa e as condições comunicadas após revisão jurídica. A decisão conserva delegação, data de efeito e grupo de clientes abrangido.
A execução
O operador implementa a configuração no processo habitual de alterações. A equipa comercial distribui os termos aprovados. Referência técnica, texto e transação de teste regressam ao assunto.
A verificação
Uma pessoa distinta verifica elegibilidade e condições efetivamente aplicadas. Uma regra antiga noutro canal permanece atribuída para correção e novo teste.
O que muda depois
A campanha seguinte mantém a verificação entre canais. A mudança contratual chega à operação comercial e ao que o cliente encontra, com prova da decisão e do seu efeito.
Fontes e documentos
Fontes oficiais e de imprensa, cada uma com a sua data. A demonstração utiliza uma organização fictícia e não descreve a atuação da empresa referida. As imagens são reconstituições geradas. Os participantes, os registos e as mensagens da cena são sintéticos; não comprovam qualquer atuação real da An:des nem da empresa.